Catálogo musical de James Brown está em disputa judicial. Entenda

Os representantes legais do lendário James Brown (1933-2006) entraram em uma disputa judicial sobre a venda do catálogo musical e de imagem do artista em 2021. O valor total do espólio do cantor, que é objeto de disputa com a Primary Wave, é de US$ 90 milhões.

Depois de entrarem em um acordo no mês de dezembro de 2021, a Primary Wave e os representantes de James Brown, que incluÍa os direitos dos masters originais, nome, imagem e parte dos direitos de publicação, uma nova ação judicial foi iniciada em um tribunal federal de Manhattan, Nova York (EUA) no dia 15 de novembro deste ano, que se refere à uma violação de contrato que James Brown assinou em 1999 com a empresa Pullman Group de David Pullman.

“Esta ação decorre do acordo contratual do The Pullman Group datado de 24 de fevereiro de 1999, com o artista e compositor James Brown e James Brown Enterprises, Inc. (JBE) e seus sucessores e/ou cessionários. A carta de compromisso exclusiva forneceu ao The Pullman Group os direitos exclusivos para refinanciar ou vender os ativos de James Brown e JBE, incluindo direitos valiosos derivados de direitos autorais de música, royalties e outros ativos relacionados a música relacionados a um grande número de composições musicais e canções criado e/ou interpretado por James Brown”, diz o processo.

E continua: “De acordo com a carta de compromisso exclusiva, o Pullman Group securitizou os ativos de Brown como parte de uma oferta do Pullman Bond”, continua o processo. “Em troca de abrir mão dos direitos de receber renda desses ativos durante o período de recuperação dos títulos Pullman, Brown recebeu um pagamento adiantado de US$ 26 milhões. Como parte da remuneração pelos serviços do The Pullman Group, a Carta de Compromisso Exclusivo forneceu ao The Pullman Group os direitos exclusivos, após a recuperação dos Títulos do Pullman, para providenciar qualquer futuro refinanciamento ou venda de ativos da Brown até pelo menos 2059.”

Para a Pullman Group, o acordo entre a Primary Wave e a James Brown State realizado em 13 de dezembro de 2021, foi realizado “secretamente e pelas costas da Pullman Group”. O montante financeiro negociado foi de US$ 90 milhões (cerca de R$ 478 milhões no câmbio atual). Além disso, o processo alega que os réus de Brown impediram o envolvimento da Pullman Group no negócio com a Primary Wave e “usaram” a empresa Shot Tower Capital para organizar a transação financeira.

A Pullman também alega que, tanto a Primary Wave quanto a Shot Tower Capital, deveriam ter conhecimento sobre os seus direitos exclusivos sob a carta de compromisso, que ela arquivou e registrou com a United States Copyright Office.

Agora, a Pullman busca uma indenização de não menos que 12,5% do valor da Transação da Onda Primária contra os representantes legais de James Brown, bem como danos liquidados de US$ 250 mil, além de custos contratuais, honorários advocatícios e juros a partir da data de violação dos réus.

Entre 1958 e 2002, James Brown, conhecido com o Pai da Soul Music, gravou 59 álbuns e foi um dos primeiros artistas a serem incluídos no Hall da Fama do Rock em 23 de janeiro de 1986.

Entre seus grandes sucessos, estão os clássicos I Got You (I Feel Good), It’s a Man’s Man’s Man’s World, Try me, Please, Please, Please e Papa’s Got a Brand New Bag – esta, considerada a canção seminal do funk.