Gravadoras processam plataformas de IA por violação de direitos autorais

Em 2024, as gravadoras Universal Music, Warner Music e Sony Music processaram a Suno e Udio, dois dos mais proeminentes geradores de música de IA. O grupo de gravadoras entrou com ações judiciais no tribunal federal nos Estados Unidos alegando violação de direitos autorais em “escala massiva”.

Essas gravadoras buscam indenização de até US$ 150.000 por obra violada. O processo contra Suno foi aberto em Massachusetts (EUA), enquanto o caso contra a controladora da Udio, Uncharted Inc., foi aberto em Nova York.

“Serviços não licenciados como Suno e Udio, que afirmam que é ‘justo’ copiar o trabalho da vida de um artista e explorá-lo para seu próprio lucro sem consentimento ou pagamento, prejudicam a promessa de IA genuinamente inovadora para todos nós”, disse o presidente da Recording Industry Association of America e CEO Mitch Glazier, em um comunicado à imprensa.

“As empresas de IA, como todas as outras empresas, devem cumprir as leis que protegem a criatividade e a engenhosidade humanas. Não há nada que isente a tecnologia de IA da lei de direitos autorais ou que isente as empresas de IA de seguir as regras”, afirma o processo.

Gravadoras x IA: as observações das empresas reclamadas

“A missão da Suno é possibilitar que todos façam música. Nossa tecnologia é transformadora; ele foi projetado para gerar resultados completamente novos, não para memorizar e regurgitar conteúdo pré-existente. É por isso que não permitimos solicitações de usuários que façam referência a artistas específicos”, comentou o CEO da Suno, Mikey Shulman, para a Billboard.

“Teríamos ficado felizes em explicar isso às gravadoras corporativas que entraram com esse processo (e, de fato, tentamos fazê-lo), mas em vez de nutrir uma discussão de boa fé, eles voltaram ao antigo manual liderado por advogados. Suno foi criado para novas músicas, novos usos e novos músicos. Valorizamos a originalidade”, finalizou.

“Estes são casos simples de violação de direitos autorais envolvendo cópia não licenciada de gravações sonoras em grande escala. Suno e Udio estão tentando ocultar todo o escopo de sua infração, em vez de colocar seus serviços em bases sólidas e legais. Essas ações judiciais são necessárias para reforçar as regras mais básicas para o desenvolvimento responsável, ético e legal de sistemas generativos de IA e para pôr fim à violação flagrante de Suno e Udio”, acrescentou o diretor jurídico da RIAA, Ken Doroshow.

Vale destacar que uma análise foi realizada por Ed Newton-Rex, ex-chefe de música da Stability AI, que fundou uma organização sem fins lucrativos de ética de IA, Fairly Trained.

De acordo com o site MBW, Newton-Rex encontrou semelhanças impressionantes entre a música criada por Suno e as obras registradas em gravadoras por artistas como Ed Sheeran, ABBA, Oasis e outros. Numa análise separada, ele encontrou semelhanças entre a música gerada pelo Udio e as obras de John Lennon, Natalie Imbruglia, Coldplay e outros.

Vale lembrar que em maio, a gravadora Sony Music enviou cartas a 700 desenvolvedores de IA, bem como a serviços de streaming de música, notificando-os de que a empresa está “optando por não permitir” que suas músicas sejam usadas para treinar modelos de IA.